Resumo: Este artigo examina questões de estupro e injustiça contra as mulheres na lei do Antigo Testamento. Não se destina a aconselhar vítimas de agressão sexual e deve ser lido e compartilhado com sensibilidade para com as vítimas. O artigo examina as difíceis leis de Deuteronômio 22 à luz da história, da cultura antiga e da revelação em Cristo, mostrando que, embora essas passagens possam parecer cruéis ou injustas às mulheres modernas, elas representaram um avanço significativo em proteção e dignidade para as mulheres em seu contexto original. Longe de legitimar abusos, a lei apontava para a justiça e a fidelidade de Deus, ensinando o povo a valorizar e proteger as mulheres. Em Jesus, a lei é plenamente cumprida — não abolida — e revela o coração redentor de Deus, que transforma punição em graça, vergonha em dignidade e escravidão em libertação. Assim, até as partes mais difíceis das Escrituras refletem um Deus bom, cuja Palavra continua sendo fonte de vida, restauração e esperança.
Muitas mulheres, incluindo eu, passam pela trágica experiência de ver as Escrituras serem usadas indevidamente contra elas, muitas vezes por homens. Pode ser difícil separar a verdade das Escrituras da manipulação humana. Mas mesmo quando a Palavra é usada corretamente, algumas passagens são difíceis de aceitar para uma mulher. Elas parecem injustas ou até cruéis.
Será que alguma passagem pode ser tão perturbadora para as mulheres quanto Deuteronômio 22?
Há uma década, Rachel Held Evans levantou essa questão em A Year of Biblical Womanhood (Um ano de feminilidade bíblica). Para ser bíblica, argumentou Held, as mulheres tinham que se casar com seus estupradores. Para ser bíblico, os cristãos deveriam apedrejar qualquer pessoa flagrada em um caso de adultério. Para serem bíblicos, os cristãos deveriam matar uma mulher que não gritasse enquanto estivesse sendo estuprada. Para abordar totalmente o argumento de Evans, seria necessário lidar com sua definição de “bíblico”, o que está fora do escopo deste artigo. No entanto, ela levantou questões legítimas: como devemos entender Deuteronômio 22? E sua inclusão nas Escrituras significa que a Bíblia não pode ser confiável para orientar e dirigir as mulheres hoje?
Essas questões não podem ser completamente respondidas em um único artigo. Mas podemos começar a entendê-las considerando tanto a história quanto a hermenêutica. Começaremos analisando as situações específicas descritas à luz de seu contexto histórico. Em seguida, ampliaremos nossa visão para considerar essa passagem na história mais ampla das Escrituras. Ao fazermos isso, tenha em mente que este artigo aborda uma questão textual específica, em vez de oferecer aconselhamento para vítimas de agressão sexual.
Questões sobre Deuteronômio 22 — assim como questões sobre escatologia, soteriologia ou eclesiologia — requerem uma hermenêutica. Precisamos de uma maneira holística de ler a longa história das Escrituras para entender este capítulo. Jesus é essa hermenêutica, a lente através da qual devemos ler a Bíblia. Vamos considerar o que Deuteronômio 22 diz e, então, procurar entender o que isso significa para as mulheres hoje.
Leis sobre ética sexual
Deuteronômio 22.13 inicia uma seção da lei sobre ética sexual. Primeiro, trata da falsa acusação do marido de que sua esposa teve relações sexuais antes do casamento. Os versículos 15-19 descrevem um processo para a esposa provar sua inocência e, se isso for comprovado, para o marido ser punido. A lei protegia as mulheres nessa situação contra falsas acusações.
O versículo 22 trata então de um homem e uma mulher pegos em adultério. Eles devem ter sido pegos em flagrante, portanto estão protegidos de falsas acusações baseadas apenas em boatos. A pena era severa — o casal seria apedrejado até a morte —, mas era a mesma para o homem e para a mulher.
Os versículos 23-27 tratam então do estupro de uma mulher noiva de outro homem. O homem que a estuprou seria apedrejado até a morte. As Escrituras dizem que violar uma mulher dessa forma é semelhante a um homem assassinar seu vizinho. Se o ato sexual ocorresse fora da cidade, presumia-se que a mulher não havia consentido e ela era protegida da punição. Mas é aqui que entra a parte complicada — se o ato ocorresse dentro da cidade, só seria considerado estupro se a mulher gritasse. Vale a pena fazer uma breve digressão.
Lembre-se do propósito da lei
Um artigo do New York Times de 2023 destacou o número de mulheres que, em resposta ao trauma do estupro, se fecharam em vez de gritarem durante o ato. Embora eu nunca tenha sofrido estupro, tive essa reação a outros traumas na minha vida. Eu me fecho em mim mesma e já fui acusada de não me importar em momentos de crise. Mas, às vezes, não consigo processar o que está acontecendo. Mentalmente, desço para um bunker e fecho a porta, abrindo-a lentamente, centímetro por centímetro, ao longo do tempo, para assimilar as circunstâncias que me forçaram a entrar na minha fortaleza mental.
Nem todo mundo reage dessa forma ao trauma, mas muitos o fazem naturalmente, e isso pode ser um mecanismo de enfrentamento útil em algumas situações.
À primeira vista, Deuteronômio 22 parece injusto por exigir que a mulher grite. Mas é importante lembrar que a lei não foi dada apenas para prescrever punições por violações; ela foi dada para ensinar o povo de Deus como viver antes que a violação acontecesse. Deuteronômio 6 explica que esses mandamentos, regras e estatutos foram dados ao povo de Deus para que “tudo corresse bem com (eles)” e “que (seus) dias fossem longos” (vv. 1–3). Os pais foram instruídos: “Repita-os aos seus filhos. Fale sobre eles quando estiver sentado em sua casa e quando estiver andando pela estrada, quando se deitar e quando se levantar” (v. 7, CSB).
Quando meus filhos tinham 2 e 4 anos, frequentávamos uma pré-escola cooperativa. Os professores ensinavam um currículo de segurança, e uma das lições era sobre sequestro. Ensinávamos as crianças a gritar sem parar até que alguém viesse ajudar. Praticávamos e repetíamos as instruções. Da mesma forma, na época de Moisés, se as mães e os pais judeus ensinavam a lei de Deus aos seus filhos, suas filhas eram ensinadas, por meio de Deuteronômio 22, a gritar se fossem levadas contra a sua vontade. Elas eram ensinadas que não precisavam se submeter ao estupro, que alguém viria ajudá-las.
A lei não foi dada apenas para prescrever punições para as violações; ela foi dada para ensinar o povo de Deus como viver antes que a violação acontecesse.
Não interprete esta explicação como uma culpa às sobreviventes de estupro ou a seus pais. Não estou dizendo que, se uma mulher não gritar durante o estupro, ela não deve ter sido treinada por adultos de confiança com antecedência. E não estou dizendo que ser treinada garantiria que uma mulher gritasse. As respostas individuais ao trauma são complicadas.
A questão é muito maior — em um mundo injusto, onde as mulheres pareciam sofrer consequências mais severas se resistissem ao estupro do que se cedessem, a lei de Deus ensinava as filhas a resistir e pedir ajuda. Essa lei era uma ajuda para um mundo mais amplo que não tinha nenhuma proteção para as mulheres, onde o estupro, fora dessas leis, era uma norma aceitável. Ela ensinava os pais e a sociedade a proteger as mulheres, ensinava às mulheres que elas tinham autonomia quando atacadas e punia aqueles que as violavam.
Entenda a lei em sua própria cultura
Isso nos leva aos versículos 28-29. Se um homem estuprasse uma mulher que não estivesse noiva, o estuprador era obrigado a se casar com sua vítima. Observe que essa lei não era dirigida à mulher para que ela se casasse com seu estuprador, porque, nas culturas antigas, a mulher tinha poucos direitos sobre essas questões. Além da lei, ela era impotente para influenciar o resultado de qualquer maneira.
Esta passagem não reflete a compreensão cultural ocidental da escolha no casamento. A mentalidade individualista predominante em toda a cultura ocidental tem dificuldade em compreender o valor das decisões matrimoniais tomadas para o bem da comunidade como um todo, em vez de apenas para o indivíduo. Quando a comunidade prosperava, particularmente em ambientes difíceis, sem as conveniências modernas, o indivíduo prosperava e vice-versa. Muitas culturas orientais e africanas ainda hoje refletem essa compreensão comunitária do casamento.
A prática comum fora da lei de Deus para uma sobrevivente de estupro era que sua família a matasse por causa da vergonha resultante (uma prática que ainda ocorre em algumas culturas hoje). A humanidade estava muito distante da dignidade humana básica nesse momento da história, cerca de 1.400 anos antes do nascimento de Jesus. Se a família de uma sobrevivente de estupro não a matasse, ela era deixada para viver na vergonha, sem opções para uma vida futura com uma família. Muitas vezes, a única maneira de ela se sustentar era através da prostituição.
Quando Deuteronômio 22 foi escrito, havia poucas proteções sexuais para as mulheres. Essa lei, portanto, fez a cultura avançar, dando às mulheres alguma proteção e criando uma contracultura em seu rastro. Ela responsabilizava o homem pelas consequências que ele criou em seu pecado contra a mulher. Ele tinha que pagar ao pai dela um preço digno da mulher que ele violou e nunca poderia se divorciar dela. A lei exigia que ele removesse a vergonha pública da vítima e a restaurasse a uma posição de dignidade em sua comunidade por meio do casamento. O agressor era obrigado a valorizar o que havia tomado à força.
Sou grata por viver em uma cultura que não lança sobre a mulher a mesma vergonha e condenação que era norma nos tempos antigos (e ainda é norma em algumas partes do mundo). Mas, nessa cultura, Deus impôs ao seu povo um caminho a seguir que não se limitava a obrigar a vítima a se casar; também exigia um pagamento considerável pelo privilégio de se casar com ela. O plano de Deus não se limitava a remover a vergonha pública da mulher; também garantia sua segurança, exigindo um compromisso financeiro com ela e sua família.
Veja a Lei à luz de Jesus
Considerar o contexto histórico de Deuteronômio 22 nos ajuda a começar a entender seus desafios. Vamos agora considerá-lo dentro do contexto de toda a Bíblia e como Jesus nos ensinou a entender a lei do Antigo Testamento.
Após a ressurreição de Jesus, ele encontrou seus discípulos na estrada de Emaús e começou a explicar-lhes tudo do Antigo Testamento que apontava para sua vida, morte e ressurreição. Ele incluiu a lei de Moisés em sua explicação (Lucas 24). Ele incluiu especificamente Deuteronômio 22 nessa discussão? Não sabemos, mas é possível. Independentemente disso, ele deixou claro que a lei como um todo apontava para ele.
Jesus deu informações adicionais em Mateus 5:17. Ele disse que não veio para abolir a lei, mas para cumpri-la. João 8 nos dá uma ilustração em tempo real do que ele quis dizer. A elite religiosa jogou aos pés de Jesus uma mulher que havia sido pega em adultério — ela havia violado as leis de Deuteronômio 22. Embora o casal tivesse sido pego em flagrante, o homem não foi jogado aos pés de Jesus, como a lei instruía. Não é surpreendente que corações pecaminosos tivessem pervertido a lei nesse ponto para favorecer o homem em detrimento da mulher.
A lei de Deus ensinava as filhas a resistir e pedir ajuda.
Jesus então escreveu algo na terra. Seria o nome do homem pego com ela? Seriam os nomes das mulheres com quem os escribas e fariseus haviam pecado? Fosse o que fosse que Jesus escreveu, os acusadores da mulher se afastaram um por um. Jesus então disse a ela: “Eu também não te condeno; vá e, de agora em diante, não peque mais” (João 8:11).
Jesus não disse a ela que seu pecado de adultério não importava, que não era mais um problema violar a lei dessa forma. Ele não aboliu a lei. Em vez disso, ele a cumpriu de uma maneira que ninguém mais poderia: obedecendo perfeitamente à lei. E ele não condenou a mulher porque, em pouco tempo, ele seria crucificado, pagando pela mesma violação da lei de Deuteronômio 22 pela qual ela havia sido jogada aos seus pés.
Mesmo as leis severas refletem um Deus bom
Mais tarde, Paulo ensinou em Gálatas: “A lei foi nosso guardião até que Cristo viesse, para que fôssemos justificados pela fé. Mas agora que a fé veio, não estamos mais sob um guardião” (Gálatas 3.24-25).
A lei era boa, mas não era tudo. A lei era boa, mas não era definitiva. A lei era boa, mas Jesus é melhor. Este é o contexto geral, a hermenêutica, através da qual devemos abordar Deuteronômio 22.
As leis deste capítulo sobre fidelidade sexual são difíceis, mas refletem um Deus bom que é fiel aos seus votos. Ele disse ao seu povo por meio do profeta Oséias:
Esposar-te-ei comigo para sempre;
desposar-te-ei comigo em justiça,
e em juízo, e em benignidade, e em misericórdias;
desposar-te-ei comigo em fidelidade,
e conhecerás ao Senhor. (Oséias 2.19–20)
Alguns estudiosos modernos não acreditam que a história da mulher apanhada em adultério em João 8 fazia parte do texto original, mas vemos a mesma teologia aqui no livro de Oséias. A noiva de Oséias cometeu adultério, mas Deus disse ao profeta para não apedrejá-la, como a lei instruía, mas para buscá-la. Deus disse a Oséias para redimi-la, resgatá-la da escravidão sexual e restaurá-la a uma posição de honra em sua casa — porque Deus também faz isso por nós. A fidelidade de Deus é boa para nós e, como fomos criados à sua imagem, nossa fidelidade aos nossos votos também é boa.
Deus é bom, e suas Escrituras são boas. Continue a envolver-se com as partes difíceis. Lute com elas. Ore por elas. Elas contam uma história longa, mas boa, cumprida em Jesus Cristo. Ó filha de Deus e membro da Noiva de Cristo, não deixe ninguém convencê-la de que a Palavra de Deus não é boa para você.
